Documentos - Lei Ordinária Nº 5531/2013
Data: 15/10/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Denomina de "19 de Fevereiro (Criação da Freguesia do Distrito do Cimo da Serra de Botucatu)", a Rua "E", localizada no loteamento Residencial Cedro.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 56,76 KB | 21/10/2013 | 14:18:12 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 90/2013 | 20/09/2013 |
Denomina de "19 de Fevereiro (Criação da Freguesia do Distrito do Cimo da Serra de Botucatu)", a Rua "E", localizada no loteamento Residencial Cedro. Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 90/2013 | 20/09/2013 |
Denomina de "19 de Fevereiro (Criação da Freguesia do Distrito do Cimo da Serra de Botucatu)", a Rua "E", localizada no loteamento Residencial Cedro. |
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| Parecer | 26/09/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 27/09/2013 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5531/2013 | 15/10/2013 |
Denomina de "19 de Fevereiro (Criação da Freguesia do Distrito do Cimo da Serra de Botucatu)", a Rua "E", localizada no loteamento Residencial Cedro. |