Documentos - Lei Ordinária Nº 5532/2013
Data: 30/10/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 68,43 KB | 11/11/2013 | 13:34:50 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 95/2013 | 30/09/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 95/2013 | 30/09/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
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| Parecer | 30/09/2013 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2013 | 08/10/2013 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 95/2013 - Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Lei Ordinária Nº 5532/2013 | 30/10/2013 |
Altera a Lei nº 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4953/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
