Completo

Documentos - Lei Ordinária Nº 5645/2014


Data: 21/10/2014

Situação: EM VIGOR

Ementa: Autoriza o Executivo, mediante concessão, a delegar o uso e a administração da Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Botucatu.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 175,95 KB 23/10/2014 14:57:36

Documentos Relacionados


Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 67/2014 02/07/2014

Autoriza o Executivo, mediante concessão, a delegar o uso e a administração da Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 5707/2014 02/07/2014

Autoriza o Executivo, mediante concessão, a delegar o uso e a administração da Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Botucatu.

Parecer 02/07/2014

COMISSÃO MEIO AMBIENTE - PARECER SEPARADO

Parecer 11/07/2014

ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL

Parecer 06/08/2014

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Parecer 12/08/2014

COMISSÃO DE OBRAS - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5645/2014 21/10/2014

Autoriza o Executivo, mediante concessão, a delegar o uso e a administração da Usina de Beneficiamento de Resíduos da Construção Civil no Município de Botucatu.