Documentos - Lei Ordinária Nº 5658/2014
Data: 11/11/2014
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral do Município de Botucatu e Região - SINDICAM BOTUCATU ".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 55,08 KB | 11/11/2014 | 15:54:46 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 110/2014 | 28/10/2014 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral do Município de Botucatu e Região - SINDICAM BOTUCATU ". Autor: LUIZ AURÉLIO PAGANI (LELO PAGANI) |
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| Autógrafo Nº 5722/2014 | 28/10/2014 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral do Município de Botucatu e Região - SINDICAM BOTUCATU ". |
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| Parecer | 31/10/2014 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 04/11/2014 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5658/2014 | 11/11/2014 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu, o "Sindicato dos Transportadores Autônomos de Cargas em Geral do Município de Botucatu e Região - SINDICAM BOTUCATU ". |