Documentos - Lei Ordinária Nº 5788/2016
Data: 12/02/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade do Município de Botucatu com área de propriedade do Senhor Rodrigo Antônio Ezias Grassi.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 66,4 KB | 25/02/2016 | 16:02:36 |
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| Autógrafo Nº 5908/2015 | 24/11/2015 |
Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade do Município de Botucatu com área de propriedade do Senhor Rodrigo Antônio Ezias Grassi. |
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| Projeto de Lei Nº 113/2015 | 24/11/2015 |
Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade do Município de Botucatu com área de propriedade do Senhor Rodrigo Antônio Ezias Grassi. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 10/12/2015 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favorável |
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| Parecer | 11/12/2015 |
COMISSÃO JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 15/12/2015 |
COMISSÃO OBRAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5788/2016 | 12/02/2016 |
Dispõe sobre permuta de imóvel de propriedade do Município de Botucatu com área de propriedade do Senhor Rodrigo Antônio Ezias Grassi. |
