Documentos - Lei Ordinária Nº 5803/2016
Data: 15/03/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "ASSOCIAÇÃO AQUECENDO VIDAS".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30,29 KB | 29/03/2016 | 11:13:08 |
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| Projeto de Lei Nº 11/2016 | 01/03/2016 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "ASSOCIAÇÃO AQUECENDO VIDAS". (tramitação ordinária) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5930/2016 | 01/03/2016 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "ASSOCIAÇÃO AQUECENDO VIDAS". (tramitação ordinária) |
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| Parecer | 08/03/2016 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 09/03/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5803/2016 | 15/03/2016 |
Declara de Utilidade Pública, no Município de Botucatu a "ASSOCIAÇÃO AQUECENDO VIDAS". |