Documentos - Lei Ordinária Nº 5811/2016
Data: 22/03/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 38,11 KB | 30/03/2016 | 09:16:33 |
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| Projeto de Lei Nº 18/2016 | 16/03/2016 |
Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 18/2016 | 16/03/2016 |
Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa. |
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| Parecer | 16/03/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 16/03/2016 |
COMISSÃO FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 17/03/2016 |
PROCURADOR JURÍDICO - favoravel |
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| Lei Ordinária Nº 5811/2016 | 22/03/2016 |
Dispõe sobre a revisão de subsídios dos agentes políticos do Município de Botucatu, dentre sua competência privativa. |