Documentos - Lei Ordinária Nº 5835/2016
Data: 24/05/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 51,44 KB | 06/06/2016 | 08:59:27 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 41/2016 | 02/05/2016 |
Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5968/2016 | 02/05/2016 |
Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu. |
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| Parecer | 03/05/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 10/05/2016 |
COMISSÃO MEIO AMBIENTE - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 17/05/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2016 | 23/05/2016 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 41/2016 - Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Lei Ordinária Nº 5835/2016 | 24/05/2016 |
Inclui as alíneas 'a' e 'b' no inciso VI do artigo 2º. da Lei nº. 4576/2014, que dispõe sobre as atribuições da Guarda Civil Municipal de Botucatu. |
