Documentos - Lei Ordinária Nº 5849/2016
Data: 12/07/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 103,84 KB | 04/08/2016 | 08:48:34 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 47/2016 | 12/05/2016 |
Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 5986/2016 | 12/05/2016 |
Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Parecer | 16/05/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 19/05/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 30/06/2016 |
COMISSÃO ASSISTÊNCIA SOCIAL - FAVORÁVEL |
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| Emenda Nº 1/2016 | 04/07/2016 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Emenda Nº 2/2016 | 04/07/2016 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 47/2016 - Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Parecer | 08/07/2016 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Lei Ordinária Nº 5849/2016 | 12/07/2016 |
Cria o Programa "Horta Comunitária" no Município de Botucatu e dá outras providências. |
