Documentos - Lei Ordinária Nº 5850/2016
Data: 12/07/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento "Bossa Convida".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 33,08 KB | 04/08/2016 | 08:49:16 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 61/2016 | 24/06/2016 |
Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento "Bossa Convida". Autoria: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO), (Licenciado) - ANDRE ROGERIO BARBOSA (CURUMIM) |
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| Autógrafo Nº 5987/2016 | 24/06/2016 |
Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento "Bossa Convida". |
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| Parecer | 29/06/2016 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 29/06/2016 |
COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL |
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| Lei Ordinária Nº 5850/2016 | 12/07/2016 |
Inclui no Calendário Oficial do Município, o evento "Bossa Convida". |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6060/2019 | 12/03/2019 |
Altera a Lei n° 5.850, de 12 de julho de 2016, que inclui no Calendário Oficial do Município o evento "Bossa Convida". |
Citada |