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Documentos - Lei Ordinária Nº 5874/2016


Data: 20/09/2016

Situação: EM VIGOR

Ementa: Altera a Lei nº 5.627, de 26 de agosto de 2014, que denominou de "Praça Antonio Ramos da Silva", o Sistema de Lazer localizado no Parque dos Pinheiros.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 38,75 KB 27/09/2016 16:54:27

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 82/2016 05/09/2016

Altera a Lei nº 5.627, de 26 de agosto de 2014, que denominou de "Praça Antonio Ramos da Silva", o Sistema de Lazer localizado no Parque dos Pinheiros.

Autor: FERNANDO APARECIDO CARMONI (FERNANDO CARMONI)

Autógrafo Nº 6014/2016 05/09/2016

Altera a Lei nº 5.627, de 26 de agosto de 2014, que denominou de "Praça Antonio Ramos da Silva", o Sistema de Lazer localizado no Parque dos Pinheiros.

Parecer 06/09/2016

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 13/09/2016

COMISSÃO JUSTIÇA - FAVORÁVEL

Lei Ordinária Nº 5874/2016 20/09/2016

Altera a Lei nº 5.627, de 26 de agosto de 2014, que denominou de "Praça Antonio Ramos da Silva", o Sistema de Lazer localizado no Parque dos Pinheiros.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 5627/2014 26/08/2014

Denomina de "Praça Antonio Ramos da Silva", o Sistema de Lazer localizado na Rua Mario Spera e Avenida Monumental no Loteamento Parque dos Pinheiros.

Citada

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Veículo Data Observações
Não especificado 23/09/2016