Documentos - Lei Ordinária Nº 5879/2016
Data: 18/10/2016
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no Município de Botucatu o "Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 34,05 KB | 26/10/2016 | 07:54:20 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 94/2016 | 30/09/2016 |
Institui no Município de Botucatu o "Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)". Autor: LUIZ FRANCISCO FONTES (FONTÃO) |
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| Autógrafo Nº 6019/2016 | 30/09/2016 |
Institui no Município de Botucatu o "Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)". |
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| Parecer | 04/10/2016 |
PROCURADOR - favoravel |
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| Parecer | 05/10/2016 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5879/2016 | 18/10/2016 |
Institui no Município de Botucatu o "Dia da Conscientização do Autismo (Dia do Autismo)". |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 21/10/2016 |