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Documentos - Lei Ordinária Nº 5894/2016


Data: 06/12/2016

Situação: EM VIGOR

Ementa: Denomina de "Aparecida Ribeiro Barbosa", a praça do loteamento Jardim Itamarati, na área verde localizada entre as Ruas Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva, Manoel Sobrinho e Avenida João Baptista Carnietto.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 34,32 KB 16/12/2016 07:45:44

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 110/2016 17/11/2016

Denomina de "Aparecida Ribeiro Barbosa", a praça do loteamento Jardim Itamarati, na área verde localizada entre as Ruas Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva, Manoel Sobrinho e Avenida João Baptista Carnietto.

Autor: MESA DA CAMARA

Autógrafo Nº 6037/2016 17/11/2016

Denomina de "Aparecida Ribeiro Barbosa", a praça do loteamento Jardim Itamarati, na área verde localizada entre as Ruas Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva, Manoel Sobrinho e Avenida João Baptista Carnietto.

Parecer 24/11/2016

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 29/11/2016

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Lei Ordinária Nº 5894/2016 06/12/2016

Denomina de "Aparecida Ribeiro Barbosa", a praça do loteamento Jardim Itamarati, na área verde localizada entre as Ruas Luzia de Masseno Pontes, Indalécio Nunes da Silva, Manoel Sobrinho e Avenida João Baptista Carnietto.

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Veículo Data Observações
Não especificado 09/12/2016