Documentos - Lei Ordinária Nº 5946/2017
Data: 07/11/2017
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 53,5 KB | 17/10/2017 | 07:38:46 | |
| Arquivo 2 | 2,54 MB | 16/11/2017 | 12:36:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 43/2017 | 28/09/2017 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6108/2017 | 28/09/2017 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo. |
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| Parecer | 28/09/2017 |
PROCURADOR JURÍDICO - FAVORAVEL |
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| Parecer | 03/10/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 03/10/2017 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - favorável |
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| Emenda Nº 1/2017 | 04/10/2017 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo. Autor: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO) |
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| Parecer | 09/10/2017 |
PROCURADOR EMENDA - FAVORAVEL |
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| Emenda Nº 2/2017 | 16/10/2017 |
Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 43/2017 - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo. Autor: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Lei Ordinária Nº 5946/2017 | 07/11/2017 |
Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Turismo. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 07/11/2017 |
