Documentos - Lei Ordinária Nº 5948/2017
Data: 07/11/2017
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 290,26 KB | 16/11/2017 | 12:38:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 46/2017 | 29/09/2017 |
Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6114/2017 | 29/09/2017 |
Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
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| Parecer | 04/10/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 06/10/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2017 | 18/10/2017 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 46/2017 - Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. Autoria: EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Lei Ordinária Nº 5948/2017 | 07/11/2017 |
Altera a Lei n° 4.953/2008, que dispõe sobre o zoneamento, uso e ocupação do solo urbano do município de Botucatu. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4953/2008 | 28/08/2008 |
Dispõe sobre zoneamento, Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Citada |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 10/11/2017 |
