Documentos - Lei Ordinária Nº 5957/2017
Data: 07/12/2017
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança de Trânsito.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 265,72 KB | 13/12/2017 | 07:31:11 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 66/2017 | 30/11/2017 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança de Trânsito. Autor: Poder executivo – Institucional |
|
| Autógrafo Nº 6129/2017 | 30/11/2017 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança de Trânsito. |
|
| Parecer | 04/12/2017 |
JURIDICO - favorável |
|
| Parecer | 05/12/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
|
| Parecer | 05/12/2017 |
COMISSÃO FINANÇAS - favorável |
|
| Lei Ordinária Nº 5957/2017 | 07/12/2017 |
Autoriza o Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito - DETRAN-SP objetivando a transferência de recursos financeiros para a execução de ações relativas ao Movimento Paulista de Segurança de Trânsito. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 08/12/2017 |
