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Documentos - Lei Ordinária Nº 5965/2017


Data: 22/12/2017

Situação: EM VIGOR

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB/UNESP e com a FAMESP na qualidade de interveniente, objetivando o atendimento dos Prontos-Socorros, Adulto e Pediátrico, nos serviços direta e indiretamente relacionados à assistência ao paciente.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 72/2017 19/12/2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB/UNESP e com a FAMESP na qualidade de interveniente, objetivando o atendimento dos Prontos-Socorros, Adulto e Pediátrico, nos serviços direta e indiretamente relacionados à assistência ao paciente.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 6136/2017 19/12/2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB/UNESP e com a FAMESP na qualidade de interveniente, objetivando o atendimento dos Prontos-Socorros, Adulto e Pediátrico, nos serviços direta e indiretamente relacionados à assistência ao paciente.

Parecer 19/12/2017

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 19/12/2017

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Parecer 20/12/2017

COMISSÃO DE SAÚDE - Favorável

Lei Ordinária Nº 5965/2017 22/12/2017

Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina de Botucatu - HCFMB/UNESP e com a FAMESP na qualidade de interveniente, objetivando o atendimento dos Prontos-Socorros, Adulto e Pediátrico, nos serviços direta e indiretamente relacionados à assistência ao paciente.

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Não especificado 22/12/2017