Documentos - Lei Ordinária Nº 5973/2018
Data: 16/03/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico da Rodovia Alcides Soares.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 444,01 KB | 23/03/2018 | 09:04:00 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 11/2018 | 12/03/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico da Rodovia Alcides Soares. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6147/2018 | 12/03/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico da Rodovia Alcides Soares. |
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| Parecer | 13/03/2018 |
PROCURADOR - FAVORAVEL |
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| Parecer | 13/03/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 13/03/2018 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 5973/2018 | 16/03/2018 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas de Rodagem - DER objetivando a transferência de recursos financeiros destinados ao recapeamento asfáltico da Rodovia Alcides Soares. |