Documentos - Lei Ordinária Nº 5985/2018
Data: 08/05/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 3,51 MB | 22/05/2018 | 16:14:09 |
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| Projeto de Lei Nº 69/2017 | 06/12/2017 |
Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6170/2017 | 06/12/2017 |
Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências. |
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| Parecer | 14/12/2017 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 14/12/2017 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Emenda Nº 1/2018 | 05/03/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências. Autor: JOSÉ FERNANDES DE OLIVEIRA JÚNIOR (ZÉ FERNANDES) |
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| Mensagem Nº 1/2018 | 27/04/2018 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Mensagem Nº 2/2018 | 04/05/2018 |
Mensagem Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 69/2017 - Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 04/05/2018 |
PROCURADOR MSG 1 - favoravel |
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| Lei Ordinária Nº 5985/2018 | 08/05/2018 |
Institui o Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE) e estabelece outras providências. |
