Documentos - Lei Ordinária Nº 6009/2018
Data: 17/07/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 594 KB | 24/07/2018 | 10:52:16 |
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Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público. Autoria: IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO) |
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| Autógrafo Nº 6177/2018 | 26/03/2018 |
Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público. |
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| Parecer | 08/05/2018 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Emenda Nº 1/2018 | 04/06/2018 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 19/2018 - Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público. Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), IZAIAS BRANCO DA SILVA COLINO (IZAIAS COLINO) |
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| Lei Ordinária Nº 6009/2018 | 17/07/2018 |
Altera ementa e dispositivos da Lei nº 4225/2002, incluindo obrigações às concessionárias de serviço público. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
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| Não especificado | 20/07/2018 |
