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Documentos - Lei Ordinária Nº 6013/2018


Data: 18/07/2018

Situação: EM VIGOR

Ementa: Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 503,41 KB 24/07/2018 09:25:40

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Nº 48/2018 02/07/2018

Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.

Autor: ANTONIO CARLOS TRIGO (CARLOS TRIGO)

Autógrafo Nº 6198/2018 02/07/2018

Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.

Parecer 04/07/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 04/07/2018

COMISSÃO JUSTIÇA - favorável

Parecer 04/07/2018

COMISSÃO DE SAÚDE - favorável

Lei Ordinária Nº 6013/2018 18/07/2018

Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Ordinária Nº 4235/2002 18/04/2002

"Institui a Semana Municipal do Aleitamento Materno e dá outras providências". (Calendário Oficial)

Citada

Publicações


Veículo Data Observações
Não especificado 20/07/2018