Documentos - Lei Ordinária Nº 6015/2018
Data: 07/08/2018
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no Município de Botucatu o "Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 449,67 KB | 14/08/2018 | 10:08:43 |
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| Projeto de Lei Nº 39/2018 | 11/06/2018 |
Institui no Município de Botucatu o "Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa". Autor: JAMILA CURY DORINI (JAMILA) |
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| Autógrafo Nº 6202/2018 | 11/06/2018 |
Institui no Município de Botucatu o "Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa". |
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| Parecer | 21/06/2018 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 28/06/2018 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 05/07/2018 |
COMISSÃO DE ASSISTENCIA - favorável |
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| Parecer | 05/07/2018 |
COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6015/2018 | 07/08/2018 |
Institui no Município de Botucatu o "Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa". |