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Documentos - Lei Ordinária Nº 6015/2018


Data: 07/08/2018

Situação: EM VIGOR

Ementa: Institui no Município de Botucatu o "Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa".

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 449,67 KB 14/08/2018 10:08:43

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Projeto de Lei Nº 39/2018 11/06/2018

Institui no Município de Botucatu o "Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa".

Autor: JAMILA CURY DORINI (JAMILA)

Autógrafo Nº 6202/2018 11/06/2018

Institui no Município de Botucatu o "Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa".

Parecer 21/06/2018

PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel

Parecer 28/06/2018

COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável

Parecer 05/07/2018

COMISSÃO DE ASSISTENCIA - favorável

Parecer 05/07/2018

COMISSÃO DE DEFESA DO CIDADÃO - favorável

Lei Ordinária Nº 6015/2018 07/08/2018

Institui no Município de Botucatu o "Dia de Conscientização da Violência Contra a Pessoa Idosa".