Documentos - Lei Ordinária Nº 6084/2019
Data: 02/07/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Institui no Município de Botucatu a "Campanha de conscientização sobre os perigos do uso da linha de Pipa Chilena" e dá outras providências
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 463,49 KB | 19/07/2019 | 09:08:00 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 37/2019 | 10/06/2019 |
Institui no Município de Botucatu a "Campanha de conscientização sobre os perigos do uso da linha de Pipa Chilena" e dá outras providências Autoria: ROSELI ANTUNES DA SILVA IELO (ROSE IELO), (Licenciado) - LAUDO GOMES DA SILVA (SARGENTO LAUDO), EDNEI LÁZARO DA COSTA CARREIRA (CARREIRA) |
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| Autógrafo Nº 6282/2019 | 10/06/2019 |
Institui no Município de Botucatu a "Campanha de conscientização sobre os perigos do uso da linha de Pipa Chilena" e dá outras providências |
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| Parecer | 11/06/2019 |
PROCURADOR - FAVORAVEL |
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| Parecer | 18/06/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 19/06/2019 |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE - favorável |
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| Parecer | 26/06/2019 |
COMISSÃO DE DEFESA CIDADÃO - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6084/2019 | 02/07/2019 |
Institui no Município de Botucatu a "Campanha de conscientização sobre os perigos do uso da linha de Pipa Chilena" e dá outras providências |