Documentos - Lei Ordinária Nº 6086/2019
Data: 11/07/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Acresce parágrafo único ao Art. 1º. da Lei Municipal nº 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 362,71 KB | 19/07/2019 | 09:49:57 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 31/2019 | 03/06/2019 |
Acresce parágrafo único ao Art. 1º. da Lei Municipal nº 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6286/2019 | 03/06/2019 |
Acresce parágrafo único ao Art. 1º. da Lei Municipal nº 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano. |
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| Parecer | 11/06/2019 |
PROCURADOR LEGISLATIVO - favoravel |
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| Parecer | 26/06/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Parecer | 27/06/2019 |
COMISSÃO DE ORÇAMENTO - favorável |
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| Parecer | 02/07/2019 |
COMISSÃO DE OBRAS - favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6086/2019 | 11/07/2019 |
Acresce parágrafo único ao Art. 1º. da Lei Municipal nº 5.974/18, que dispõe sobre o subsídio do Sistema de Transporte Coletivo Urbano. |
