Documentos - Lei Ordinária Nº 6131/2019
Data: 17/12/2019
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre a instituição do Fundo do Trabalho do Município de Botucatu e dá outras providências.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 3,78 MB | 19/12/2019 | 15:09:16 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 85/2019 | 28/11/2019 |
Dispõe sobre a instituição do Fundo do Trabalho do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 6340/2019 | 28/11/2019 |
Dispõe sobre a instituição do Fundo do Trabalho do Município de Botucatu e dá outras providências. |
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| Mensagem Nº 1/2019 | 10/12/2019 |
Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 85/2019 - Dispõe sobre a instituição do Fundo do Trabalho do Município de Botucatu e dá outras providências. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 12/12/2019 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - Favorável |
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| Lei Ordinária Nº 6131/2019 | 17/12/2019 |
Dispõe sobre a instituição do Fundo do Trabalho do Município de Botucatu e dá outras providências. |
Publicações
| Veículo | Data | Observações |
|---|---|---|
| Não especificado | 20/12/2019 |
