Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 14/1991
Data: 26/03/1991
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o quadro de pessoal e dá outras providências, ou seja, altera a tabela III e o Anexo IV da Lei complementar 2 de 1990, e acresce o artigo 39 da mesma lei. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 203,69 KB | 08/01/2020 | 12:03:25 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
