Majoração de 10% sobre os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990.

Gratificação de 50% do nível NO-1, Grau "A", do Anexo I, Lei Complementar 2 de 1990, concedida aos servidores que tenham contato com emulsão e massa asfáltica usinada quente e aos que prestam serviços na manutenção e reparos de veículos de motor a explosão. (Revogada pela LC 912/2011).

Majoração de 14% nos valores constantes do Anexo1, que integram a Lei Complementar 2 de 1990

Altera a Lei Complementar 2 de 1990, ou seja, dá nova redação ao inciso III, do artigo 19 da referida Lei Aváliação de desempenho. Revogada pela LC 912/2011).

Reajusta salários e Vencimentos do Funcionalismo Municipal, em 5% Altera anexo 1 da Lei complementar 2 de 1990, alterado pela Lei complementar 8 de 1990, ficam majorados em 5%

Majoração de 20%, a partir de 1º de fevereiro/91 e 18% a partir de 1º de março, sobre os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 002 de 1990

Altera o quadro de pessoal e dá outras providências, ou seja, altera a tabela III e o Anexo IV da Lei complementar 2 de 1990, e acresce o artigo 39 da mesma lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Majoração de 10% nos valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 002 de 1990

Majoração de 8,9% nos valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990

Altera o quadro de pessoal, reclassifica escala de padrões de vencimentos dos cargos em Comissão e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal do Ensino. (Revogada pela LC 912/2011).

Majoração de 15% nos valores constantes do Anexo1, que integram a Lei Complementar 2 de 1990.

Altera o artigo 19, parágrafo 1º do artigo 33 da Lei Complementar 2 de 1990 Faltas justificadas Ascenção por habilitação em concurso público. (Revogada pela LC 912/2011).

Reajusta Salários e Vencimentos do Funcionalismo Municipal. Os valores constantes do Anexo1, que integra a Lei Complementar 2 de 1990, ficas majorados de 10%, a partir de 1° de dezembro do ano corrente.

Reajusta Salários e Vencimentos do Funcionalismo Municipal Os valores constantes no anexo1, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam majorados em 22%, a partir de 1º de janeiro do ano corrente.

Reajusta Salários e Vencimentos do Funcionalismo Municipal, em 22% os valores que integram a Lei complementar 2 de 1990, a partir de 1º de fevereiro do corrente ano.

Majoração de 22% nos valores constantes do Anexo I que integram a Lei complementar 2 de 1990, a partir de 1º de abril do corrente ano.

Majoração de 30% nos valores constantes do Anexo I, que integram a Lei complementar 2 de 1990.

Majoração de 25% nos valores constantes do Anexo I que integram a Lei complementar 2 de 1990.

Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam majorados em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 1º de julho do ano em curso

Reajusta gratificação dos membros das Comissões Permanentes- Altera o parágrafo 3º do art 66 da Lei 2164 de 1979, alterado pela Lei 2330 de 1882 e art 46 da Lei Complementar 2 de 1990. (Revogada pela LC 912/2011).

Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 1990, ficam majorados em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 1º de agosto do corrente ano.

Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam majorados em 23% (vinte e três por cento), a partir de 1º de setembro do corrente ano

Reajusta Salários e Vencimentos do Funcionalismo Municipal Os valores constantes do anexo I, que integra a Lei complementar 2 de 1990, ficam majorados em 15% a partir de 1º de outubro do corrente ano.

Reajusta Salários e Vencimentos do Funcionalismo Municipal Os valores constantes do anexo I, que integra a Lei complementar 2 de 1990, ficam majorados em 20% a partir de 1º de novembro do corrente ano.

Reajusta Salários e Vencimentos do Funcionalismo Municipal Os valores constantes do anexo I, que integra a Lei complementar 2 de 1990, ficam majorados em 35% a partir de 1º de dezembro do corrente ano.

Altera o Quadro Geral de Pessoal, Transforma Orgão e Unidades, Reclassifica Escala de Padrões de Vencimentos, cria e extingue: cargos, empregos, e funções e dá outras providências Alterando assim artigo 55 e 307, letra b da Lei 2164 de 1979, alterados pelas Leis 2376 de 1983 e Lei 2704 de 1988. (Revogada pela LC 912/2011).

Reajusta Salários e Vencimentos do Funcionalismo Municipal Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam majorados em 25%, a partir de 1º de janeiro do corrente ano

Reajusta Salários e Vencimentos e concede abono aoas Servidores Municipais Os valores constantes do anexo I, que integram a Lei complementar 2 de 1990, alterados pela Lei complementar 53 de 1993, ficam majorados em 28%.

Reajusta Salários e Vencimentos dos Servidores Municipais os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, alterado pela Lei Complementar 53 de 1993, ficam majorados em 26%

Reajusta Salários e Vencimentos dos Servidores Municipais Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, alterado pela Lei Complementar 57 de 1993, ficam majorados em 25% a partir de 1º de abril de 1993

Incorpora Abono e Reajusta Salários e Vencimentos dos Servidores Municipais O abono concedido pela Lei Complementar 55 /93, aos servidores púb fica incorporado p/ todos efeitos e vantagensdo Anexo I, da Lei Complementar 2 de 1990, alterado pela Lei Complementar 58 de 1993. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro Geral de Pessoal, reclassifica escala de padrões de vencimentos e extingue cargos e empregos - Altera o Anexo IV-Quadro Geral de Pessoal as Tabela I, II e III, que integram a Lei Complementar 2 de 1990. (Revogada pela LC912/2011).

Reajusta Salários e Vencimentos dos Servidores Municipais- Os valores constantes do Anexo I,, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, alterados pela Lei Complementar 64 de 93, ficam majorados em 25%, a partir de 1º de julho de 1993

Reajusta Salários e Vencimentos dos Servidores Municipais - Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, alterados pela Lei Complementar 66 de 1993, de 26 de julho de 1993, ficam majorados em 20%, a partir de 1º de agosto de 1993

Altera o parágrafo terceiro, do artigo 66, da Lei 2164 de 1979, alterado através das Lei 2330 de 1982, artigo 46 da Lei Complementar 2 de1990, e artigo 1º da Lei Complementar 42 de 1992 Gratificação de 20% aos membros das Comissões Permanentes, com exceção aos Secretários. (Revogada pela LC 912/2011).

Reajusta Salários e Vencimentos dos Servidores Municipais-Os valores constantes do AnexoI, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, alterados pela Lei Complementar 67 de 1993, ficam majorados em 28%, a partir de 1º de setembro de 1993

Reajusta Salários e Vencimentos dos Servidores Municipais - Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, alterados pela Lei Complementar 72 de 1993, ficam majorados em 30% a partir de 1 de outubro de 1993

Reajusta Salários e Vencimentos dos Servidores Municipais Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, alterados pela Lei Complementar 75 ,de 26 de outubro de 1.993, ficam majorados em 30%.

Reajusta salários e vencimentos dos servidores municipais - Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, alterados pela Lei Complementar 76 de 1993, e a gratificação concedida pela Lei Complementar 76 de 1993, ficam majorados em 30%

Reajusta Salários e Vencimentos do Funcionalismo Municipal - Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar de 1990 e a gratificação concedida pela Lei Complementar 76 de 1993, ficam majorados em 40%

Dispõe sobre a conversão em URV, dos salários, vencimentos, proventos, complementação de aposentadoria e pensão por morte dos servidores públicos municipais e auxilio às viúvas- Altera os valores da Lei complementar 2 de 1990 Converte nos termos deste artigo a Gratificação Lei complementar 76 de 1993, reajustada pela Lei complementar 85 de 1994

Altera Quadro Geral de Pessoal, Reclassifica Referências, cria e extingue:cargos, empregos e funções- Os anexos I, III e IV que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal - Os anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Dispositivos da Lei Complementar 2 de 1990, que dispõe sobre a Progressão do Servidor no serviço público municipal. (Revogada pela LC 912/2011).

Dispõe sobre nova redação do § 3º, do artigo 64, da Lei 2164 1979 - , alterado pela Lei 2330 de 1982, art 46 da Lei Complementar 2 de 1990, e art 1º da Lei Complementar 68 de 1993 Gratificação, por reunião aos membros da Comissão Permanente

Reajusta Salários, Vencimentos e Gratificação do Funcionalismo Municipal - Os valores constantes do Anexo I, que integra a Lei Complementar 2 de 1990, e a Gratificação concedida pela Lei Complementar 76 de 1993, alterados pela Lei Complementar 112 de 1994 ficam majorados em 25%

Reajusta Salários, vencimentos e gratificação do funcionalismo municipal- Os valores constantes do Anexo I, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, e gratificação concedida pela Lei Complementar 76 de 1993, alterados pela Lei Complementar 120 de 1995, ficam majorados em 14,3%

Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências -Os Anexos III E IV que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal - Os Anexos III, e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal - As Tabelas III (PPIII) e o Anexo IV - Quadro Geral de Pessoal, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam alterados. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os Anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera Quadro de Pessoal - Os Anexos III e IV, e a Tabela III, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os Anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidas com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os Anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os Anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Reajusta Salários, Vencimentos e Gratificações do Funcionalismo Municipal - O Anexo I, que integra a Lei Complementar 2 de 1990, fica mantido com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei

Altera a Lei Complementar 2 de 1990, alterado pela Lei complementar 27 de 1990, -A ascensão dependerá de Concurso Interno, que poderá ser realizado conjuntamente com Concurso Público, observados os mesmos critérios destes, inclusive qto a 2ª etapa constante do inciso II, do art 39, desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Dispõe sobre a realização de Concurso Interno, para Ascensão Funcional e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal, a Organização dos Serviços e os Grupos Ocupacionais da Administração Municipal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Transforma o cargo de Merendeira em Auxiliar de Serviços Gerais - Os anexos III e IV que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal, a Organização dos Serviços e os Grupos Ocupacionais da Administração Municipal e dá outras providências - Os anexos III e IV e a tabela VII que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

REAJUSTA SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS Majora em 8% os valores constantes no anexo1 da Lei complementar 2 de 1990

Altera o artigo 2º da Lei Complementar 196, de 18 de junho de 1998 O crédito aberto no artigo anterior será coberto coberto com recursos proveniente da redução parcial no valor de $100.000,00 Constante do orçamento em exercício.

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências ( Anexo IV, passa de 03 p/ 01 Monitor Escolar; cria 01 Monitor Ed Esp; Motorista de 23 p/ 24; Assessor Neg Jurídicos de 04 p/ 05; Aux Esc 02 p/ 01 - Junta; Aux Esc 01 p/ 02 - TG e extingue o cargo. (Revogada pel LC 912/2011).

Os anexos III e IV, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

O artigo 34, da Lei Complementar nº 002, de 25 de julho de 1.990, passa a vigorar com a seguintes redação: (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o quadro de pessoal, a organização dos serviços e os grupos ocupacionais da administração municipal. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Aos ocupantes do Emprego de Fisioterapeuta fica concedida uma gratificação correspondente a 45% (quarenta e cinco por cento), calculada sobre o respectivo nível do grau "A", das escalas padrões de vencimentos do anexo I, da Lei. Complementar nº 002/90. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV e a Tabela VII, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidas com alterações mas legislações posteriores e as constantes nesta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Os anexos III e IV, que integram a Lei Complementar nº 002/90, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal da secretaria Municipal de Educação e dá outras providências.(Motoristas e Professores ). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências." - Altera os anexos III e IV e a Tabela VII da Lei Complementar nº. 002/90.( Digitador, Cadastrador e Supervisor ). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências."(transforma e cria cargos no quadro geral de pessoal da Prefeitura Municipal). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - Os Anexos III e IV, da Lei Complementar nº. 002/90, os seguintes, Inspetor de Alunos, Trabalhador Braçal, Auxiliar de Serviços Gerais, Professor II, Professor Ensino Fundamental, Professor de Educação Infantil, Professor II e Diretor de Creche. (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências". Anexos III e IV da LC 002/90 (Inspetor de alunos, Auxiliar de Serviços Gerais, Auxiliar de Escritório, trabalhador Braçal e Vigia). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de Pessoal". Anexos III e IV da LC 002/90 (Professor II, Professor de Ensino Fundamental e Professor de Educação Infantil). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o quadro de Pessoal" Divisão de Almoxarifado e Patrimônio. (Revogada pela LC 912/2011).

Cria a gratificação ao emprego de Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

"Cria gratificação ao emprego de Fisioterapeuta, Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências". (Inclui projeto no Anexo III da Lei Complementar nº. 268, de 17 de setembro de 2001 - LDO para o exercício de 2002)."

"Altera atribuições constantes na Tabela VII constante da Lei Complementar 002/90, alterada pela Lei Complementar 240/03."(atribuições do Assistente Técnico de Comércio e Assistente de Comércio). (Revogada pela LC 912/2011).

"Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências".(Criação de cargos e emprego). (Revogada pela LC 912/2011).

Reajusta salários e vencimentos dos servidores públicos municipais. (6,2%)

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (São criados os seguintes cargos 02 Auxiliares Administrativo - CLT (contadoria) 01 Auxiliar Administrativo - CLT (tributos) e 01 Assessor Técnico em Resíduos Sólidos - Comissão ( meio Ambiente). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. Revogada pela LC 912/2011).

Altera o quadro de pessoal e da outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

"Reajusta salários e vencimentos dos servidores públicos municipais". (2%)

Altera o Quadro de Pessoal - (Cargo em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Abastecimento (subsidio) e 01 de Assessor Administrativo - CM7). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências.(criação de cargos de professores na Secretaria de Educação; criação de empregos de Guarda Civil Municipal; criação de empregos de Auxiliar administrativo na Secretaria Municipal de Saúde e transformação de cargos na Secretaria Municipal de Obras). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Empregos de Bibliotecário, Agentes de Atividades Escolares e as funções em comissão de Coordenador Pedagógico, para atender a Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Alterações de atribuições de cargos). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de cargos e funções nas diversas Secretarias Municipais). (Revogada pela LC 912/2011).

Reajusta em 3% (três por cento) os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais.

Altera o Quadro de Pessoal. (Cargo em Comissão de Assessor em Licenciamento Ambiental). (Revogada pela LC 912/2011).

Extingue o cargo de Motorista de Gabinete.

Altera o Quadro de Pessoal. (Cria as funções em comissão de Analista Orçamentário, Supervisor de Orçamento e Assistente de Empenho, e transforma os empregos de Assistente Técnico em Contabilidade e Supervisor Financeiro - CLT para o de função em comissão). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Criação da Secretaria Municipal de Habitação e de 01 cargo em comissão; criação de empregos e de funções em comissão para servidores de carreira). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal (Criação de funções em comissão para a Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - Secretaria Municipal de Educação. (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o quadro de pessoal - Secretaria Municipal de Educação. Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de cargos em comissão de Corregedor Geral, Comandante Geral, Subcomandante Geral, 07 funções em comissão de Inspetor da Guarda Civil e 25 empregos de Guarda Civil Municipal - CLT). (Revogada pela LC 912/2011) .

Altera o Quadro de Pessoal - (Criação de 16 funções em comissão para a Secretaria Municipal de Saúde e alteração da escolaridade do cargo de Enfermeiro de NS-3 para NS-4). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal - (Estrutura organizacional). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Criação de funções em comissão e de empregos públicos em diversas Secretarias e Órgãos da Administração). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (altera escolaridade de cargos e cria cargos: Diretor do Departamento de Recursos Humanos, Assessor Jurídico em Recursos Humanos e Ouvidor Municipal). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera o Quadro de Pessoal. (Cria o cargo em Comissão de Diretor do Depto de Esporte e Lazer; altera alguns empregos (CLT) p/ função em comissão e remaneja uma vaga (CLT) de Auxiliar Tributário para o de Auxiliar de Escritório (CLT). Revogada pela LC 912/2011).

Reajusta em 6,75% os salários e vencimentos dos servidores públicos municipais e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 4.024.000,00 (quatro milhões e vinte e quatro mil reais).

Altera o Quadro de Pessoal. (Ampliação do quadro de empregos da Secretaria Municipal de Educação). Revogada pela LC 912/2011).

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.