Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 49/1992
Data: 18/11/1992
Situação: REVOGADA
Ementa: Dispõe sobre alteração do artigo 10, da Lei Complementar 7 de 1992
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 34,57 KB | 08/01/2020 | 12:03:11 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 7/1990 | 07/11/1990 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais de Botucatu, Estado de São Paulo. |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 313/2002 | 23/07/2002 |
"Revoga as Leis Complementares nºs. 007, de 07 de novembro de 1990; Lei Complementar nº 049, de 18 de novembro de 1992; Lei Complementar nº 258, de 06 de junho de 2001 e Lei Complementar nº 279, de 05 de dezembro de 2001". (denominação de logradouros e próprios públicos) |
Citada |
