Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 7/1990

Data: 07/11/1990

Situação: REVOGADA

Ementa: Dispõe sobre a denominação de logradouros e próprios públicos municipais de Botucatu, Estado de São Paulo.

Arquivos

Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .doc 19 KB 15/01/2001 15:39:22
Arquivo 2 .pdf 171,56 KB 08/01/2020 12:03:26

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 49/1992 18/11/1992

Dispõe sobre alteração do artigo 10, da Lei Complementar 7 de 1992

 Citada
Lei Complementar Nº 258/2001 06/06/2001

Altera a Lei Complementar nº 007/90, que dispoe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

 Citada
Lei Complementar Nº 279/2001 05/12/2001

"Acrescenta § 2º. ao art. 4º, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º., alterando as alíneas " g " do art. 5º e alínea " c " do art. 6º, da Lei Complementar nº. 007/90, que dispõe sobre denominação de logradouros e próprios públicos municipais.

 Citada
Lei Complementar Nº 313/2002 23/07/2002

"Revoga as Leis Complementares nºs. 007, de 07 de novembro de 1990; Lei Complementar nº 049, de 18 de novembro de 1992; Lei Complementar nº 258, de 06 de junho de 2001 e Lei Complementar nº 279, de 05 de dezembro de 2001". (denominação de logradouros e próprios públicos)

 Citada
Voltar