Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 91/1994

Data: 24/02/1994

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 20/1991 27/06/1991

Altera o quadro de pessoal, reclassifica escala de padrões de vencimentos dos cargos em Comissão e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 105/1994 25/05/1994

Altera Quadro Geral de Pessoal, Reclassifica Referências, cria e extingue:cargos, empregos e funções- Os anexos I, III e IV que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta Lei. (Revogada pela LC 912/2011).

 Citada
Lei Complementar Nº 304/2002 28/06/2002

Cria a gratificação ao emprego de Terapeuta Ocupacional e Farmacêutico e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).

 Citada
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 Revogada
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