Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 20/1991
Data: 27/06/1991
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o quadro de pessoal, reclassifica escala de padrões de vencimentos dos cargos em Comissão e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 218,53 KB | 08/01/2020 | 12:03:22 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 91/1994 | 24/02/1994 |
Altera Quadro de Pessoal e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011). |
Citada |
