Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 126/1995

Data: 10/07/1995

Ementa: Dispõe sobre alterações das Lei 2858, de 07/07/1989;Lei 2859, de 07/07/1989; e Lei 2640, de 10/08/1987 - Plano de parcelamento, uso, ocupação do solo e sistema viário urbano do município de Botucatu

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Lei Complementar Nº 140/1996 14/02/1996

Dispõe sobre alteração das Lei 2640 de 1987,Lei 2858 de 1989 e Lei Complementar 126 de 1995-Transporte de carga, qdo de entrega ou recebimento de qq tipo de mercadoria, que envolva operação de carga ou descarga, será determinado horário especial

 Citada
Lei Complementar Nº 165/1996 27/12/1996

Dispõe sobre alteração do Quadro A, do artigo 29, da Lei 2640 de 1987, alterado pelas Lei 2858 de 1989 e a Lei Complementar 126 de 1995 - Uso de solo

 Citada
Lei Complementar Nº 253/2000 05/12/2000

As instalações de postos de serviço de serviço e de abastecimento de combustíveis líquidos para veículos automotores, ficam classificados em:

 Citada
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