Completo
Documentos - Lei Complementar Nº 170/1997
Data: 22/04/1997
Situação: REVOGADA
Ementa: Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências - Os Anexos III e IV, que integram a Lei Complementar 2 de 1990, ficam mantidos com as alterações nas legislações posteriores e as constantes desta lei. (Revogada pela LC 912/2011).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
|---|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 142,25 KB | 08/01/2020 | 12:02:22 |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
|---|---|---|---|---|
| Lei Complementar Nº 2/1990 | 25/07/1990 |
Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011) |
Citada |
Alterada por
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 912/2011 | 13/12/2011 |
Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências. |
Revogada |
