Completo

Documentos - Lei Complementar Nº 210/1998

Data: 29/10/1998

Situação: REVOGADA

Ementa: Altera o Quadro de Pessoal e dá outras providências ( Anexo IV, passa de 03 p/ 01 Monitor Escolar; cria 01 Monitor Ed Esp; Motorista de 23 p/ 24; Assessor Neg Jurídicos de 04 p/ 05; Aux Esc 02 p/ 01 - Junta; Aux Esc 01 p/ 02 - TG e extingue o cargo. (Revogada pel LC 912/2011).

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Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 2/1990 25/07/1990

Institui o Sistema de Carreira no serviço público municipal, fixa as suas diretrizes e dá outras providências. (Revogada pela LC 912/2011)

 Citada

Alterada por

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Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 Revogada
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