Documentos - Lei Complementar Nº 326/2002
Data: 02/10/2002
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre alteração e inclusão nas tabelas integrantes do Anexo II e inclusão e exclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 85,21 KB | 08/01/2020 | 12:01:29 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 49/2002 | 23/09/2002 |
"Dispõe sobre alteração e inclusão nas tabelas integrantes do Anexo II e inclusão e exclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3584/2002 | 01/10/2002 |
Autógrafo Nº 3584/2002 ao Projeto de Lei Complementar Nº 49/2002 - "Dispõe sobre alteração e inclusão nas tabelas integrantes do Anexo II e inclusão e exclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". |
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| Lei Complementar Nº 326/2002 | 02/10/2002 |
"Dispõe sobre alteração e inclusão nas tabelas integrantes do Anexo II e inclusão e exclusão de projetos e objetivos constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 312, de 22 de julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada |
