Documentos - Lei Complementar Nº 344/2003
Data: 02/04/2003
Situação: EM VIGOR
Ementa: "Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar 312, de 22 julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003".
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 42,2 KB | 08/01/2020 | 12:01:28 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 8/2003 | 20/03/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar 312, de 22 julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Emenda Nº 1/2003 | 31/03/2003 |
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar 312, de 22 julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". Autor: VEREADOR CAIO BENTIVENHA |
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| Autógrafo Nº 3659/2003 | 01/04/2003 |
Autógrafo Nº 3659/2003 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2003 - "Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar 312, de 22 julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". |
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| Lei Complementar Nº 344/2003 | 02/04/2003 |
"Dispõe sobre inclusão de projeto e atividade constante no Anexo III, da Lei Complementar 312, de 22 julho de 2002 - Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2003". |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 312/2002 | 22/07/2002 |
"Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercïcio financeiro de 2003 e dá outras providências". |
Citada |
