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Documentos - Lei Complementar Nº 376/2004

Data: 05/05/2004

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Botucatu e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 05/04/2004

Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Botucatu e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 4/2004 05/04/2004

Autógrafo Nº 4/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2004 - Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Botucatu e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências.
Parecer 20/04/2004

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 376/2004 05/05/2004

Dispõe sobre celebração de convênio entre o Município de Botucatu e o Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências.

Alterada por

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Lei Complementar Nº 398/2004 01/07/2004

Altera os artigos 3º e4º da Lei Complementar nº 376, de 05 de maio de 2004 que dispõe sobre celebração de convênio entre o Munícipio de Botucatu e o Centro de Integração Empresa -Escola (CIEE), para implantação de um programa de estágio para estudantes e dá outras providências.

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