Documentos - Lei Complementar Nº 387/2004
Data: 04/06/2004
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. (Auxílio financeiro à Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu).
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 24,74 KB | 08/01/2020 | 10:21:18 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 19/2004 | 27/05/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. (Auxílio financeiro à Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 19/2004 | 27/05/2004 |
Autógrafo Nº 19/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 19/2004 - Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. (Auxílio financeiro à Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu). |
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| Lei Complementar Nº 387/2004 | 04/06/2004 |
Dispõe sobre inclusão de projeto e objetivo constantes no Anexo III, da Lei Complementar nº 356, de 18 de julho de 2003 - Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2004 e dá outras providências. (Auxílio financeiro à Arquidiocese de Sant'Ana de Botucatu). |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 358/2003 | 10/09/2003 |
"Reajusta o abono mensal concedido aos servidores públicos municipais e dá outras providências". (Revogada pela LC 912/2011). |
Citada |
