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Documentos - Lei Complementar Nº 391/2004

Data: 01/07/2004

Situação: REVOGADA

Ementa: Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário). (Revogada pela LC 912/2011).

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 20/2004 23/06/2004

Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 20/2004 23/06/2004

Autógrafo Nº 20/2004 ao Projeto de Lei Complementar Nº 20/2004 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário).
Lei Complementar Nº 391/2004 01/07/2004

Acrescenta §§ 1º e 2º ao art. 4º da Lei Complementar nº 065, de 29 de junho de 1993. (Certificado de Conclusão do Curso Universitário). (Revogada pela LC 912/2011).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 65/1993 29/06/1993

Altera Quadro Geral de Pessoal, reclassifica escala de padrões de vencimentos e extingue cargos e empregos - Altera o Anexo IV-Quadro Geral de Pessoal as Tabela I, II e III, que integram a Lei Complementar 2 de 1990. (Revogada pela LC912/2011).

 Citada

Alterada por

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 912/2011 13/12/2011

Dispõe sobre a Reorganização Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

 Revogada
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