Documentos - Lei Complementar Nº 665/2009
Data: 28/10/2009
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro)
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| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 88,38 KB | 17/05/2010 | 15:27:25 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 99/2009 | 21/10/2009 |
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro) Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 99/2009 | 21/10/2009 |
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro) |
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| Parecer | 21/10/2009 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 21/10/2009 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 665/2009 | 28/10/2009 |
Dá nova redação aos artigos 4º e 5º da Lei nº 4232, de 18 de abril de 2002, que dispõe sobre utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu. (Transformado em Projeto de Lei Complementar nº 099/2009 em 21 de outubro) |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 4232/2002 | 18/04/2002 |
Estabelece normas para a utilização de caçambas de entulho no Município de Botucatu, revogando a Lei nº. 3.239, de 20 de abril de 1993. |
Citada |
