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Documentos - Lei Complementar Nº 742/2010


Data: 23/03/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 5.306.836,00, para reorganizar unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Botucatu.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 2,61 MB 06/04/2010 17:32:58

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 17/2010 16/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 5.306.836,00, para reorganizar unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 17/2010 16/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 5.306.836,00, para reorganizar unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Parecer 17/03/2010

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 17/03/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 742/2010 23/03/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 5.306.836,00, para reorganizar unidades da estrutura organizacional da Prefeitura Municipal de Botucatu.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 635/2009 22/09/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.

Citada