Documentos - Lei Complementar Nº 749/2010
Data: 06/04/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 43.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 211,8 KB | 08/04/2010 | 10:19:40 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Autógrafo Nº 27/2010 | 24/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 43.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 27/2010 | 24/03/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 43.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Parecer | 26/03/2010 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 30/03/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 749/2010 | 06/04/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional especial até o limite de R$ 43.000,00 para atender solicitação da Secretaria Municipal de Educação. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
