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Documentos - Lei Complementar Nº 774/2010


Data: 29/06/2010

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cobrir despesas de manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 52/2010 21/06/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cobrir despesas de manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 52/2010 21/06/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cobrir despesas de manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.

Parecer 21/06/2010

ASSESSORIA JURÍDICA - favorável

Parecer 22/06/2010

COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável

Lei Complementar Nº 774/2010 29/06/2010

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010, e abre crédito adicional suplementar até o limite de R$ 100.000,00 (cem mil reais) para cobrir despesas de manutenção da Secretaria Municipal de Esportes.

Altera


Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 635/2009 22/09/2009

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências.

Citada