Documentos - Lei Complementar Nº 792/2010
Data: 14/10/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 615,9 KB | 21/10/2010 | 07:27:35 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 66/2010 | 06/10/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 66/2010 | 06/10/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb |
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| Parecer | 07/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - FAVORÁVEL |
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| Parecer | 07/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 792/2010 | 14/10/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 2.878.500,00 (dois milhões e oitocentos e setenta e oito mil quinhentos reais). - Fundeb |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
