Documentos - Lei Complementar Nº 797/2010
Data: 04/11/2010
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 195,46 KB | 12/11/2010 | 15:26:33 |
Documentos Relacionados
| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 69/2010 | 20/10/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 69/2010 | 20/10/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
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| Parecer | 26/10/2010 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 27/10/2010 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - favorável |
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| Lei Complementar Nº 797/2010 | 04/11/2010 |
Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar nº 635/2009 - LDO exercício de 2010 e abre crédito adicional suplementar no valor R$ 52.000,00 (cinquenta e dois mil reais) para atender solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. |
Altera
| Documento | Data | Ementa | Observações | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 635/2009 | 22/09/2009 |
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2010 e dá outras providências. |
Citada |
