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Documentos - Lei Complementar Nº 990/2012

Data: 14/08/2012

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n° 887/11 - LDO, exercício de 2012 e abre cérdito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) na Secretaria Municipal da Cultura - reforma da antiga estação da Fepasa).

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Tipo Descrição Extensão Tamanho Data Hora
Arquivo 1 .pdf 196,29 KB 20/08/2012 16:03:48

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 65/2012 06/08/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n° 887/11 - LDO, exercício de 2012 e abre crédito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) na Secretaria Municipal da Cultura - reforma da antiga estação da Fepasa).

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 65/2012 06/08/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n° 887/11 - LDO, exercício de 2012 e abre cérdito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) na Secretaria Municipal da Cultura - reforma da antiga estação da Fepasa).
Parecer 06/08/2012

COMISSÃO DE JUSTIÇA - FAVORÁVEL
Parecer 08/08/2012

PARECER JURÍDICO - FAVORÁVEL
Lei Complementar Nº 990/2012 14/08/2012

Dispõe sobre alteração nos Anexos V e VI, da Lei Complementar n° 887/11 - LDO, exercício de 2012 e abre cérdito adicional suplementar no valor de R$ 70.000,00 ( setenta mil reais) na Secretaria Municipal da Cultura - reforma da antiga estação da Fepasa).

Altera

Documento Data Ementa Observações Arquivos
Lei Complementar Nº 887/2011 13/09/2011

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do município de Botucatu para a elaboração da Lei Orçamentaria de 2012 e dá outras providências.

 Citada
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