Documentos - Lei Complementar Nº 1008/2012
Data: 04/12/2012
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 257,14 KB | 10/12/2012 | 09:58:41 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 83/2012 | 26/11/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 83/2012 | 26/11/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. |
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| Parecer | 28/11/2012 |
ASSESSORIA JURÍDICA - favorável |
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| Parecer | 28/11/2012 |
COMISSÃO DE JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
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| Lei Complementar Nº 1008/2012 | 04/12/2012 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013, na Secretaria Municipal de Educação. |