Documentos - Lei Complementar Nº 1025/2013
Data: 15/02/2013
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação. (Reforma de escolas municipalizadas/Convênio Município e Estado).
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 145,72 KB | 26/02/2013 | 14:14:35 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 3/2013 | 06/02/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação. (Reforma de escolas municipalizadas/Convênio Município e Estado). Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 3/2013 | 06/02/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação. (Reforma de escolas municipalizadas/Convênio Município e Estado). |
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| Parecer | 07/02/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Lei Complementar Nº 1025/2013 | 15/02/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº 634/2009 - Plano Plurianual - período de 2010 a 2013 na Secretaria Municipal de Educação. (Reforma de escolas municipalizadas/Convênio Município e Estado). |