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Documentos - Lei Complementar Nº 1026/2013


Data: 15/02/2013

Situação: EM VIGOR

Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e abre crédito adicional suplementar de R$ 2.761.456,47 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Educação (Reforma de escolas)

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Documento Data Ementa/Iniciativas Arquivos
Projeto de Lei Complementar Nº 4/2013 06/02/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e abre crédito adicional suplementar de R$ 2.761.456,47 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Educação (Reforma de escolas)

Autor: Poder executivo – Institucional

Autógrafo Nº 4/2013 06/02/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e abre crédito adicional suplementar de R$ 2.761.456,47 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Educação (Reforma de escolas)

Parecer 07/02/2013

ASSESSORIA JURIDICA - favorável

Lei Complementar Nº 1026/2013 15/02/2013

Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013, e abre crédito adicional suplementar de R$ 2.761.456,47 (dois milhões, setecentos e sessenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e seis reais e quarenta e sete centavos) na Secretaria Municipal de Educação (Reforma de escolas)