Documentos - Lei Complementar Nº 1044/1996
Data: 04/06/1996
Situação: EM VIGOR
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 4.363.717,51 (quatro milhões trezentos e sessenta e três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos) na Secretaria Municipal de Habitação.
Arquivos
| Tipo | Descrição | Extensão | Tamanho | Data | Hora |
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| Arquivo 1 | 155,9 KB | 09/05/2013 | 09:08:04 |
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| Documento | Data | Ementa/Iniciativas | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 1044/1996 | 04/06/1996 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 4.363.717,51 (quatro milhões trezentos e sessenta e três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos) na Secretaria Municipal de Habitação. |
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| Projeto de Lei Complementar Nº 22/2013 | 15/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 4.363.717,51 (quatro milhões trezentos e sessenta e três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos) na Secretaria Municipal de Habitação. Autor: Poder executivo – Institucional |
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| Autógrafo Nº 22/2013 | 15/04/2013 |
Dispõe sobre alteração da Lei Complementar nº. 993/12 - LDO exercício de 2013 e abre crédito adicional especial de R$ 4.363.717,51 (quatro milhões trezentos e sessenta e três mil, setecentos e dezessete reais e cinquenta e um centavos) na Secretaria Municipal de Habitação. |
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| Parecer | 22/04/2013 |
ASSESSORIA JURIDICA - favorável |
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| Parecer | 24/04/2013 |
COMISSÃO JUSTIÇA E FINANÇAS - FAVORÁVEL |
